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Bernardo Coelho
Publicações
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Artigos (16)
Notícias (1)
Bernardo Coelho
Notícia ·
há 4 anos
Atuação do Escritório Barroso e Coelho durante o período de enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
Em vista do quadro de pandemia generalizada que parece cada dia mais próxima, consideramos ser indispensável trabalhar para resguardar a saúde de nossos clientes, advogados e funcionários, bem como...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 4 anos
Inelegibilidade e Condenação em Segunda Instância - Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa, ou Lei Complementar 135 de 2010, alterou em larga escala as condições de elegibilidade no Brasil. No entendimento anterior à promulgação da lei, um político só poderia ser...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 4 anos
Stalking: o assédio da modernidade
Tais comportamentos intrusivos passaram a ser conhecidos como “ stalking” . O vocábulo stalking tem origem na língua inglesa e pode ser traduzido como caçada, perseguição. Ao presente artigo,...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 4 anos
Prisão em Segunda Instância e Presunção de inocência
No dia 17 de Outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos das ADCs - Ações Declaratórias de Constitucionalidade números 43, 44 e 54, com a leitura do Relatório pelo Ministro...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 5 anos
Prisão em Segunda Instância e Presunção de inocência
No dia 17 de Outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos das ADCs - Ações Declaratórias de Constitucionalidade números 43, 44 e 54, com a leitura do Relatório pelo Ministro...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 5 anos
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada nos casos em que o homem é vítima de violência doméstica?
A resposta é negativa. Mas isto não significa que o homem, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, vítima de violência doméstica1 [1] , esteja desamparado de proteção....
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 5 anos
A polícia tem autorização para acessar meu WhatsApp?
Mostra-se como anseio popular freqüente a seguinte indagação: a polícia pode mexer no meu celular e acessar meu WhatsApp ? A resposta é: em alguns determinados casos sim. As autoridades policiais...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 5 anos
Injúria, calúnia e difamação
É muito comum ouvirmos: “mas assim você está me difamando”, “isto é uma calúnia” ou que “alguém me injuriou”. Por mais que, numa conversa corriqueira, a utilização destes termos de maneira...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 5 anos
Quem perdeu o “foro privilegiado”
O Foro Especial por Prerrogativa de Função é uma norma jurídica que emana diretamente da Constituição Federal de 1988. Em explicação simplificada, o “Foro Privi legiado” é uma expressão comumente...
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Bernardo Coelho
Artigo ·
há 5 anos
Aplicação da Lei Maria da Penha
A resposta é negativa. Mas isto não significa que o homem, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, vítima de violência doméstica1 [1] , esteja desamparado de proteção....
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